Políticas de utilização de nossos serviços

Temos a responsabilidade de proporcionar a todos os clientes os melhores serviços disponíveis no mercado. As diretrizes seguintes foram elaboradas para assegurar a qualidade de nossos serviços e proteger os empreendimentos de todos os clientes.

1. FICA VEDADO AO CONTRATANTE:

1.1 Transmitir ou armazenar qualquer informação, dado ou material que viole qualquer lei brasileira ou internacional, visto o alcance da Internet. Isso resultará no imediato cancelamento da prestação de serviços, sem nenhum reembolso de valores pagos;

1.2 Disponibilizar ou armazenar quaisquer materiais com direitos reservados, de propriedade intelectual ou com copyright, sem autorização expressa e por escrito de seus autores, incluindo MP3, MPEG, ROMs ou emuladores ROM, vídeos, distribuição ou divulgação de senhas para acesso de programas alheios, difamação de pessoas ou negócios, alegações consideradas perigosas ou obscenas, protegido por segredo de Estado ou outro estatuto legal. Isso resultará no imediato cancelamento da prestação de serviços, sem nenhum reembolso de valores pagos;

1.3 Promover ou prover informação instrutiva sobre atividades ilegais, que promovam ou induzam dano físico ou moral contra qualquer grupo ou indivíduo. Isso resultará no imediato cancelamento da prestação de serviços, sem nenhum reembolso de valores pagos;

1.4 Disponibilizar, utilizar ou armazenar qualquer material que explore de alguma forma, crianças ou adolescentes menores de 18 anos de idade. Isso resultará no imediato cancelamento da prestação de serviços, sem nenhum reembolso de valores pagos;

1.5 Disponibilizar, utilizar ou armazenar qualquer material de cunho racista, neonazista, anti-semita ou qualquer outro que venha a atentar contra a integridade moral de terceiros ou de grupos sociais. Isso resultará no imediato cancelamento da prestação de serviços, sem reembolso de valores pagos;

1.6 Transmitir, armazenar ou divulgar qualquer material relacionado a hacking/cracking, incluindo links para outros sites com conteúdo desse tipo. Isso resultará no imediato cancelamento da prestação de serviços, sem reembolso de valores pagos.

1.7 Tentar obter acesso não autorizado ou causar danos à nossa rede ou a redes de terceiros, sendo considerada violação grave a mera tentativa de instalação, armazenamento ou utilização de exploits, scanners, worms, manipulação de URL´s para a exploração de falhas em scripts, bem como qualquer outra ferramenta que se comprove ser utilizada para esses fins, incluindo-se a disponibilização de tutoriais a respeito de técnicas de invasão e correlatas. Isso resultará no imediato cancelamento da prestação de serviços, sem prejuízo das medidas judiciais cabíveis e sem reembolso de valores pagos;

1.8 Enviar emails de forma abusiva e generalizada, ou enviá-los sem solicitação do(s) destinatário(s) (Spam), partindo de um servidor RG Sites. Isso resultará no imediato cancelamento da prestação de serviços, sem reembolso de valores pagos;

1.9 Enviar emails de forma abusiva e generalizada, ou enviá-los sem solicitação do(s) destinatário(s), partindo de qualquer outro servidor, mesmo não pertencente à rede da RG Sites, com a intenção de promover qualquer domínio hospedado nos nossos servidores, ou cujo email de retorno pertença a um domínio hospedado nos servidores RG Sites. Isso resultará no imediato cancelamento da prestação de serviços, sem reembolso de valores pagos;

1.10 Enviar mais de 200 emails por hora à partir de um dos servidores SMTP compartilhados da RG Sites. Isso resultará no imediato e automático bloqueio do acesso ao servidor SMTP por 1 (uma) hora;

1.11 Armazenar, referenciar, distribuir ou comercializar cadastros de pessoas ou empresas, inclusive e especialmente listas de emails das mesmas, exceto mediante prévia e expressa comunicação desta atividade à RG Sites e mediante expressa e comprovada autorização formal dos integrantes do referido cadastro ou lista, ressalvando-se à limitação informada no item 1.10.

1.12 Disponibilizar qualquer material adulto sem avisar prévia e claramente ao visitante do site que o material é inadequado para menores de 18 anos de idade, ou armazenar e disponibilizar qualquer material adulto sem copyright ou não autorizado, explicitamente e por escrito, por seus autores. Isso resultará no imediato cancelamento da prestação de serviços, sem reembolso de valores pagos;

1.13 Sujeitar ou permitir que o site seja sujeito a um volume excessivo de tráfego de dados ou outra forma qualquer de abuso, que possa, por qualquer motivo, vir a prejudicar o funcionamento do servidor, independente de culpa. Isso resultará na imediata suspensão da prestação de serviços, sem reembolso de valores pagos. O CONTRATANTE tem ciência das limitações da hospedagem em regime compartilhado e concorda com o fato de que sites de grande porte, extremamente acessados, ou que consomem excessivos recursos do sistema devem ser hospedados em ambiente dedicado, não podendo ser mantidos em regime compartilhado, prejudicando outros sites hospedados no mesmo servidor;

1.14 Utilizar indevidamente espaço em disco ou outros recursos além dos limites do plano contratado. Isso resultará no imediato cancelamento da prestação de serviços, sem reembolso de valores pagos;

1.15 Tentar operar servidores ou eggdrops de IRC nos servidores da RG Sites. Isso resultará no imediato cancelamento da prestação de serviços, sem reembolso de valores pagos;

1.16 Utilizar programas ou scripts que, por qualquer razão, prejudiquem o funcionamento normal do servidor ou exijam excesso de recursos de sistema, independente de culpa. Isso resultará na imediata suspensão da prestação de serviços, sem reembolso de valores pagos;

1.17 Transferir a terceiros ou permitir que se utilizem da conta que é de uso exclusivo do CONTRATANTE. Isso resultará no imediato cancelamento da prestação de serviços, sem reembolso de valores pagos;

1.18 Oferecimento público de serviços, incluindo, mas não se limitando, ao fornecimento público de contas de emails, acesso público a webmail, serviços de redirecionamento de DNS, subdomínios e contas FTP, na forma de subconta integral e independente ou em servidores dedicados;

1.19) Não cumprir acordos previamente estabelecidos entre o CONTRATANTE e seus consumidores, bem como não cumprir com compromissos divulgados no site do CONTRATANTE (propaganda enganosa). Qualquer ilegalidade verificada na conta do CONTRATANTE implicará no imediato cancelamento da conta;

1.20 Fornecer à RG Sites dados cadastrais falsos através do formulário de solicitação de serviços. Isto implicará no imediato cancelamento da conta;

2. OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE:

2.1 Pagar pontualmente a mensalidade, incluindo os acréscimos ou faturas avulsasa decorrentes da utilização de serviços adicionais ou honorários de serviços prestados, para que o contrato seja renovado e a prestação dos serviços seja mantida;

2.2 Manter os seus dados cadastrais devidamente atualizados, sob pena de em não o fazendo considerarem-se válidos todos os avisos e notificações enviados para os endereços constantes do referido cadastro;

2.3 Manter, obrigatoriamente, cópia de todos os arquivos armazenados, emails, bancos de dados, etc (backup completo), para eventual reposição em caso de perda, independente do motivo gerador da mesma, seja ela causada pelo CONTRATANTE, pelo CONTRATADO ou por terceiros. Apesar de o CONTRATADO manter backups regulares, não oferece a garantia de que este backup contenha as informações integrais e atualizadas dos dados do site, email, bancos de dados e quaisquer outros dados do CONTRATANTE.

2.4 Caberá ao CONTRATANTE a total responsabilização pela má utilização do serviço, conforme todos os itens acima, ou de qualquer outra forma de violação à legislação brasileira ou internacional, visto o alcance da Internet, indenizando de forma plena, regressivamente, o CONTRATADO, no caso de condenação judicial ou administrativa desta em função do conteúdo veiculado pelo site, e-mail ou qualquer outro serviço da conta do CONTRATANTE

3. OBRIGAÇÕES DA RG SITES:

3.1 Zelar pela eficiência e efetividade da rede de servidores da RG Sites, adotando junto a todos os usuários todas as medidas necessárias para evitar prejuízos ao funcionamento da mesma;

3.2 Fornecer suporte técnico ao CONTRATANTE relacionado a informações de configurações para publicação das páginas, leitura e envio de emails e acesso a outros serviços. Não está incluído na presente prestação de serviços o suporte técnico de desenvolvimento ou instalação de páginas HTML ou de scripts CGI, Perl, PHP, Java, MySQL ou qualquer outra linguagem de desenvolvimento em Internet, nem mesmo operação de aplicativos como Front Page, Dreamweaver, Flash ou quaisquer outros. O suporte técnico limita-se apenas às questões pertinentes a prestação do serviço de hospedagem de arquivos Web e Streaming em si;

3.3 O suporte técnico será prestado em horário comercial, via email, telefone ou Help Desk. Em casos de urgência relativos aos sites ou email instalados e já em atividade, cujo funcionamento seja interrompido (saiam do ar), será prestado suporte por meio de chamada via telefone celular, 24 horas por dia;

3.4 Informar o CONTRATANTE com 2 (dois) dias de antecedência sobre as interrupções necessárias para ajustes técnicos ou manutenções que demandem mais de 6 (seis) horas de duração e que possa causar prejuízo à operacionalidade do site hospedado, salvo em casos de urgência, assim entendido aqueles que coloquem em risco o regular funcionamento de nossa rede, para o qual não será necessária prévia comunicação;

3.5 A RG Sites garante a disponibilidade do serviço prestado ao ASSINANTE pelo período mínimo de 99.5% ao mês. Caso a disponibilidade fique abaixo de 99.5% no mês, o ASSINANTE terá direito a um desconto de 40% no valor da próxima mensalidade, não sendo possível receber este desconto em dinheiro ou outra forma.

3.5.1 O ASSINANTE deverá solicitar o desconto a RG Sites, informando o(s) período(s) de indisponibilidade, com data e hora das ocorrências, no máximo 10 (dez) dias após a ocorrência. A RG Sites investigará as informações prestadas pelo assinante e conferindo com o relatório de monitoramento interno, fornecerá ao ASSINANTE o devido desconto. A RG Sites NÃO concederá o desconto nos seguintes casos:

3.5.1.1 Falha na conexão ("LINK") fornecida pela prestadora de serviço de Telecomunicação, sem culpa da RG Sites;

3.5.1.2 Falhas de programação do "site" de responsabilidade do CONTRATANTE;

3.5.1.3 Interrupções necessárias para ajustes técnicos ou manutenção;

3.5.1.4 Violações dos dados armazenados nos servidores, resultantes de ação criminosa ou irregular de terceiros (hackers, crackers, etc), fora dos limites da previsibilidade técnica do momento em que estas vierem a ocorrer;

3.5.1.5 Ataques de negação de serviço (DDoS) a qualquer de nossos servidores ou rede;

3.4 RG Sites realiza cópia de segurança dos dados, da conta do ASSINANTE, diária e semanalmente, porém, NÃO se responsabiliza por quaisquer falhas de operação nas rotinas de backup (inclusive perdas de dados).

3.4.1 O ASSINANTE é o único responsável por manter cópias de segurança de sua conta, as quais deverão ser guardadas, para sua maior segurança, sempre fora do servidor.

4. SOBRE A ABERTURA DA CONTA, UPGRADES E INSTALAÇÃO DE SERVIÇOS:

4.1 Todas as contas de Hospedagem e Streaming serão ativadas quando o sistema de compensação bancária confirmar o pagamento inicial efetuado pelo CONTRATANTE, que ocorrerá até 24 horas após o pagamento, exceto para pagamentos efetuados no sábado ou domingo ou em dias em que o serviço de compensação bancária não funcionar. Nestes casos, a ativação ocorrerá tão logo o serviço de compensação bancária tiver processado o pagamento e informado a RG Sites do pagamento;

4.2 Ao contratar os serviços, ficará registrado no banco de dados da RG Sites, a plena aceitação por parte do CONTRATANTE, de todas estas Políticas de Uso;

4.3 Upgrades e downgrades de planos poderão ser solicitados a qualquer tempo, e terão aplicação a partir do vencimento da próxima fatura. Upgrades emergenciais poderão ser contratados para incidência imediata, mediante pagamento antecipado de pro-rata da diferença entre o plano corrente e o novo plano desejado;

4.4 Serviços adicionais solicitados pelo CONTRATANTE serão ativados apenas quando a RG Sites receber a comprovação do pagamento inicial.

5. POLÍTICAS DE PAGAMENTO:

5.1 o pagamento das mensalidades, trimestralidades, semestralidades, anuidades ou bi-anuidades, deverá ser efetuado pelo CONTRATANTE rigorosamente nas datas de vencimento, para que o contrato seja renovado e a prestação dos serviços seja mantida.

5.2 Após 7 dias da data de vencimento, a prestação dos serviços será interrompida, sendo o acesso, arquivos, informações e emails referentes à conta do CONTRATANTE bloqueados. Para a reabilitação do serviço, deverá o CONTRATANTE pagar os valores devidos da renovação do seu contrato. O serviço será reativado após recebermos a confirmação bancária do pagamento em nosso sistema (até 24 horas após o pagamento em dias normais de compensação bancária). Se o pagamento em atraso for realizado em cheque, o site continuará suspenso até que o mesmo seja compensado;

5.3 A RG Sites reserva-se o direito de, a seu próprio critério, direcionar todo tráfego de um site suspenso por falta de pagamento para o site da RG Sites;

5.4 A RG Sites reserva-se o direito de deletar imediatamente qualquer conteúdo e cancelar definitivamente a prestação dos serviços, quando o domínio principal de uma conta com pagamento em atraso não estiver respondendo nos servidores da RG Sites;

5.5 Após 20 dias da data do vencimento, a RG Sites irá deletar todos os dados, arquivos ou outras informações que estiverem armazenadas na conta e nas contas adicionais dos clientes do CONTRATANTE, cancelando definitivamente a prestação dos serviços.

5.6 Todas as cobranças serão entregues no estabelecimento do CONTRATANTE ou enviadas através de e-mail.

5.7 - No caso de o CONTRATANTE não receber a cobrança em até 5 (cinco) dias antes da data do vencimento, deverá o mesmo informar esse fato ao CONTRATADO para envio de nova cobrança, sob pena de, em o CONTRATANTE não o fazendo, sujeitar-se aos efeitos do atraso a que se refere o item 5.2;

6. SOBRE O LOGIN E A SENHA DE ACESSO:

6.1 O login e senha do serviço em questão serão criados pela RG Sites durante a abertura da conta no sistema. O CONTRATANTE poderá alterar sua senha caso deseje. A RG Sites reserva-se o direito de trocar a senha a qualquer momento. Neste caso a RG Sites informará o CONTRATANTE a nova senha, exceto se o CONTRATANTE estiver com pagamentos em atraso. O login não poderá ser trocado. A senha poderá ser trocada a qualquer tempo pelo próprio CONTRATANTE, não necessitando o pagamento de nenhuma taxa adicional;

6.2 A guarda da senha para acesso ao sistema é de exclusiva responsabilidade do CONTRATANTE. Não caberá à RG Sites nenhuma responsabilidade pelo seu uso indevido.

7. CANCELAMENTO e REAJUSTES:

7.1 O serviço provido pela RG Sites poderá ser cancelado por escrito, explicando os motivos e informando a senha e o login através da Central de Atendimento ao Cliente, a qualquer momento, sem penalidade. A solicitação de cancelamento deverá ser feita com antecedência mínima de 5 (CINCO) dias do próximo vencimento da fatura;

7.2 Se uma conta for cancelada por violação destas Políticas de Uso ou atraso no pagamento, desejando o CONTRATANTE obter os arquivos armazenados em nossos servidores de backup, a RG Sites irá cobrar uma taxa de R$ 45,00 por requisição + R$ 5,00 por tarbalho para disponibilizar este conteúdo, sendo que este valor deverá ser pago antes da disponibilização do backup;

7.3 A RG Sites reserva-se no direito de alterar os valores de seus serviços a qualquer tempo, mediante notificação ao CONTRATANTE com 30 (TRINTA) dias de antecedência à data em que estas entrarão em vigor, bem como prover serviços adicionais somente ao CONTRATANTE que estiver em dia com suas mensalidades.

7.4 Na eventualidade de alteração dos valores cobrados pelos serviços da RG Sites, ou da alteração das características técnicas dos planos de serviços disponibilizados, adicionando-se ou removendo-se características, estas serão implementadas na(s) conta(s) do CONTRATANTE na próxima fatura a vencer após o prazo mencionado no item 7.3.

8. DISPOSIÇÕES FINAIS:

8.1 A RG Sites reserva-se o direito de não aceitar a hospedagem de um determinado domínio ou cliente especifico quando, por exemplo, tiver informações negativas a respeito deste domínio ou cliente de outras empresas de hospedagem. Neste caso o cliente será imediatamente notificado, e qualquer valor que tenha pago através do sistema automatizado será reembolsado;

8.2 Caso seja introduzida alguma alteração nas Políticas de Uso, as cláusulas e condições alteradas passarão a ter validade após 30 (TRINTA) dias da data da alteração;

8.3 O CONTRATANTE tem ciência e concorda com o fato de que a RG Sites poderá deletar todos os dados, arquivos ou outras informações que estiverem armazenadas na conta daquele e nas contas adicionais dos clientes do CONTRATANTE, se porventura a(s) conta(s) estiver(em) suspensa(s) há mais de 20 dias por falta de pagamento ou por alguma infração destas Políticas de Uso;

8.4 O CONTRATANTE tem ciência e concorda com o fato de que a RG Sites poderá deletar todos os dados, arquivos ou outras informações que estiverem armazenadas na conta daquele e nas contas adicionais dos clientes do CONTRATANTE, se houver ordem ou solicitação de autoridades legalmente constituídas ou ordem judicial;

8.5 O CONTRATANTE tem ciência das limitações da hospedagem em regime compartilhado e concorda com o fato de que sites de grande porte, extremamente acessados, ou que consomem excessivos recursos do sistema devem ser hospedados em ambiente dedicado, não podendo ser mantidos em regime compartilhado, o que prejudicaria outros sites hospedados no mesmo servidor;

8.6 O CONTRATANTE tem ciência e concorda com o fato de que a RG Sites não é responsável por violações dos dados armazenados em seus servidores, resultantes de atos de funcionários, prepostos ou de pessoas autorizadas pelo CONTRATANTE, e nem daquelas resultantes de ação criminosa ou irregular de terceiros (hackers, crackers, etc.), fora dos limites da previsibilidade técnica do momento em que estas vierem a ocorrer, ou má utilização dos recursos disponibilizados por parte do próprio usuário;

8.7 O CONTRATANTE responsabiliza-se por todos os danos oriundos de sua utilização dos serviços, e compromete-se a indenizar e inocentar a RG Sites de qualquer reivindicação legal, incluindo-se as perdas e danos requeridas por terceiros;

8.9 A RG Sites reserva-se o direito de suspender o serviço do CONTRATANTE a qualquer momento, por qualquer razão, sem notificação, quando for constatada qualquer infração ou violação ao contrato ou normas de uso aceitáveis.